Envelhecimento populacional: IBGE projeta que em 20 anos Brasil terá mais idosos do que crianças

Uma mudança profunda na sociedade brasileira está acontecendo de maneira silenciosa e acelerada: o envelhecimento da população.

Com o foco voltado para o sucesso profissional, os casais estão adiando a experiência do primeiro filho – e, muitas vezes, impedindo a possibilidade de mais de uma criança na casa.

Esse quadro leva a projeção que o IBGE fez para a população brasileira em 2039: seremos, na média, mais idosos do que crianças abaixo dos 15 anos.

Brasil: um país de idosos

Em 2018, a taxa de idosos era de 43,2 para cada cem crianças de até 14 anos e 11 meses. Essa estatística começa a mudar de forma mais acelerada nos estados do Sul do país.

O Rio Grande do Sul deve ser o primeiro estado a entrar nessa faixa a partir de 2029. Outros estados do Sudeste do país como Rio de Janeiro e Minas Gerais terão essa expectativa a partir de 2033.

Mas a população vai diminuir? Não. Na verdade, o IBGE projeta que a população brasileira, que hoje é de 210 milhões de pessoas, chegue a mais de 233 milhões de habitantes até 2033. O que influencia diretamente nesse quadro é a taxa de fecundidade das mulheres e a idade de concepção.

Há 9 anos, a idade média da primeira gravidez era de 26,5 anos. Em 2018 esse número já subiu para 27,1. A estimativa é que ele chegue a 28,8 anos até 2060. Com isso, a taxa de fecundidade é afetada diretamente – se hoje ela é de, em média, 1,77 filhos por mulher, a projeção revela que ele pode chegar a 1,66 na projeção final.

Vivendo mais – e melhor

Na contramão do número de nascimentos está outra estatística diretamente ligada a esse envelhecimento populacional: a melhor qualidade de vida dos habitantes.

A população idosa, hoje, recebe cuidados mais específicos e adequados para sua faixa etária, aumentando diretamente a expectativa de vida. Médicos como geriatras, fisioterapeutas e nutricionistas são cada vez mais presentes na vida das pessoas com mais de 60 anos, contribuindo diretamente para a melhoria na saúde e aumento da expectativa média de vida. No ano passado, essa taxa era de 79,7 anos ao nascer. Ela deve chegar a 84,5 anos até 2060. E quais os impactos desse quadro para a sociedade?

Além da necessidade de um planejamento governamental específico para esse novo quadro, outra grande preocupação é a situação previdenciária do país.

Com o aumento do número de idosos, consequentemente, acontece o aumento do número de aposentados. Segundo um estudo do ​Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada​ – IPEA, houve um aumento significativo do pagamento de benefícios a pessoas com mais de 80 anos. De 2010 até o final de 2018, esse aumento chegou a 34%.

Atualmente, o sistema previdenciário do País teria sérios problemas para realizar o pagamento dos benefícios para os aposentados. A alternativa para a melhoria desse quadro é a revisão das regras para novas aposentadorias. Com o envelhecimento da população, ajustes em todos os setores da sociedade serão necessários. Além de setores voltados para as necessidades da população nessa faixa etária, os ajustes previdenciários serão essenciais nesse momento de transformação demográfica.

Os efeitos da Reforma da Previdência no campo do planejamento sucessório e dos seguros

Para os pesquisadores Rogério Nagamine e Graziela Ansiliero, especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, que analisaram os dados de 1992 a 2015 para entender como o envelhecimento populacional afetava a concessão do benefício previdenciário ao longo do período, o processo de envelhecimento no Brasil ocorreu de forma rápida e intensa: a participação dos idosos como beneficiários de aposentadoria ou pensão aumentou de 8,2% para 14,2% ao fim de 2015.

Este panorama demonstra de forma clara que uma reforma na previdência social brasileira – em um aspecto prático, se mostra essencial para o equilíbrio das contas públicas. Nesta esteira, volta à tona as discussões sobre uma efetiva reforma Previdenciária em âmbito nacional, e desta vez com uma forte probabilidade de que a discussão saia do papel.

É neste contexto de reforma Previdenciária em alta que o crescimento do mercado de planos de previdência privada ou complementar toma cada vez mais força e deve ganhar fôlego em 2019, uma vez que cada vez mais este tipo de plano terá peso na composição de renda da população.

“Há uma conscientização de que o estado não vai conseguir manter os cidadãos. Nós esperamos que continue havendo um aumento  das reservas e da quantidade de participantes”, afirma Marcos Barros, presidente da Brasilprev, à Folha de São Paulo.

Nesse cenário, as entidades precisarão investir cada vez mais em um relacionamento transparente e empático com seus consumidores, de modo a oferecer subsídios para tomadas de decisão assertivas e vantajosas. Com efeito, os planos atuais terão a possibilidade de reexaminar detalhes em seus processos, como tempo de acumulação, valor de contribuição e idade de aposentadoria. 

Seguro de vida

Nesta mesma seara, ganham forças os seguros de vida, que se habilitam como complementares aos planos de previdência privada, vez que o seguro de vida funciona em certo aspecto como uma proteção para o período de acumulação do plano de previdência complementar: seja para o indivíduo, no caso de invalidez; seja para a família, nos casos de o segurado consumir os recursos do plano de previdência ainda em vida.

Outro aspecto positivo desta modalidade é que o seguro de vida não integra o inventário e, por isso, não fica sujeito à cobrança do ITCMD, ou Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações, que pode chegar a uma alíquota de 8%.

Neste cenário, nota-se que o envelhecimento populacional e a consequente e inevitável reforma Previdenciária são pautas aliadas do mercado segurador, sendo que a evolução de uma, invariavelmente impacta no desenvolvimento da outra. Assim, eficaz ou não, o conjunto de medidas que vem sendo discutido a respeito das mudanças na Previdência Social brasileira trará diversas inovações e, por que não, soluções para os problemas de desequilíbrio orçamentário do país.

No campo do exame e análise dos impactos, cabe a nós entender como o universo securitário pode servir como agente principal na suplementação da previdência social nesta nova era.

Fontes:

https://www.gazetadopovo.com.br/politica/republica/brasileiros-estao-vivendo-mais-entenda-como-isso-pressiona-a-previdencia-261tyju90j866extmyb9u3wj6/

https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/11/apos-um-ano-morno-previdencia-privada-deve-crescer-em-2019.shtml

Rafaela Denes Vialle

Sócia

OAB/PR 40.889